Advogado Online

Marcelo Correa

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor1seguindo

Comentários

(3)

Comentário · há 7 anos

Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento

Rodrigo Alvaro Vidal · há 9 anos

Drº Rodrigo Alvaro Vidal, Agradeço seus esclarecimentos e desejo lhe sucesso sempre.

2

Comentário · há 7 anos

Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento

Rodrigo Alvaro Vidal · há 9 anos

Bom Dia Dr.
estive em uma audiencia do JEC CG RJ hoje e não tenho advogado, mas pedi pra que fosse impugnada a contestação, e solicitei prazo para responder a contestação que não procede, e Douta Juiza Leiga negou.
salvo engano na lei 9095 diz que o Juiz deverá abrir prazo para que o autor conteste a contestação que ate então ele desconhece, porém, me foi negado! o que devo fazer
desde já agradeço

1

Comentário · há 7 anos

Como se sair bem numa Audiência de Instrução em Juizado Especial Cível

Claudia Calderon · há 9 anos

Bom Dia Drª estive em uma audiencia do JEC CG RJ hoje e não tenho advogado, mas pedi pra que fosse impugnada a contestação, e solicitei prazo para responder a contestação que não procede, e Douta Juiza Leiga negou.
salvo engano na lei 9095 diz que o Juiz deverá abrir prazo para que o autor conteste a contestação que ate então ele desconhece, porém, me foi negado! o que devo fazer

1

Recomendações

(2)

Rodrigo Alvaro Vidal

Comentário · há 7 anos

Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento

Rodrigo Alvaro Vidal · há 9 anos

Caro Marcelo Corrêa, em se tratando de audiência una (audiência de instrução e julgamento) não é obrigado a presença de advogado desde que seu pedido não ultrapasse 20 salários mínimos. De toda forma, existem certos prejuízos como o que vc citou, impugnar a contratação. Essa medida nesse tipo de audiência tem que ser feito no ato da realização da audiência, e via de regra impugnação as chamadas preliminares, pois o mérito será julgado pelo juiz . Observe os artigos 27 a 29, 32 e 33 da lei 9.099/95.

Abraços.

A disposição.

4

Rodrigo Alvaro Vidal

Comentário · há 7 anos

Juntada de documentos no Juizado após audiência de Instrução e Julgamento

Rodrigo Alvaro Vidal · há 9 anos

Prezado Marcelo,

Bom dia.

Observe o que diz a Lei 9.099/95 no Artigo abaixo:

Art. 31. Não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º desta Lei, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia.

Parágrafo único. O autor poderá responder ao pedido do réu na própria audiência ou requerer a designação da nova data, que será desde logo fixada, cientes todos os presentes.

Desta forma, conforme parágrafo único, somente poderia pedir prazo ou nova audiência em caso de pedido contraposto, que seria o pedido do réu em seu desfavor.

No caso de Juizado, normalmente se designa audiência única, ou seja, audiência de instrução e julgamento, e nessa audiência, tudo deve ser "resolvido", no caso de impugnar a contestação, somente em caso de alegações preliminares, pois o mérito o juiz decidirá.

O seu caso, é uma simples demonstração que as vezes estar sem advogado não é a melhor solução.

Grande abraço. e boa sorte na sua empreitada jurídica.
Estou a disposição caso precise.

3

Perfis que segue

(1)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(6)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Rio de Janeiro (RJ)

Carregando